A Embaixada, os Consulados e as Agências Consulares dos Estados Unidos no Brasil oferecem serviços notariais. Eles estão disponíveis para todas as nacionalidades e somente com agendamento prévio.
Exceto para declarações juramentadas, só podemos fornecer serviços notariais para documentos que serão usados nos Estados Unidos.
Para mais informações sobre os serviços notariais e de autenticação oferecidos por funcionários consulares dos EUA, consulte esta página do Departamento de Estado.
Leia as instruções antes de escolher um serviço. Se não estiver preparado no dia do comparecimendo ao seu agendamento, solicitaremos que faça um novo agendamento para outro dia.
No dia do seu agendamento:
- Compareça pessoalmente e traga um documento de identificação válido com fotografia emitido pelo governo (dos EUA ou estrangeiro) com a sua assinatura (como o passaporte, carteira de motorista ou carteira de identidade).
- Se você trouxer documentos que requeiram sua assinatura, traga-os NÃO ASSINADOS. Eles devem ser assinados na frente de um oficial consular. Mesmo que algumas páginas não exijam assinaturas ou selos, você deve trazer o documento completo.
- Por favor, organize o documento pela ordem das páginas e separe os documentos com clipes. Os funcionários da Embaixada/Consulado não poderão organizar os seus documentos e tampouco oferecer auxílio jurídico na preparação e preenchimento.
- Certifique-se de que compreende o conteúdo dos seus documentos, onde deve assinar e quais as assinaturas que necessitam de reconhecimento notarial. Nossos funcionários não oferecem esta explicação.
- Verifique com antecedência se seus documentos requerem testemunha(s). Nossos funcionários não podem servir de testemunhas. Se o seu documento requer a assinatura de testemunhas, estas devem comparecer ao agendamento. Por favor, certifique-se que as testemunhas tragam documento de identidade e que estão legalmente qualificadas para servir como testemunha. Todos aqueles cujas assinaturas serão notarizadas, incluindo testemunhas, devem comparecer no mesmo dia. Não oferecemos serviços parciais.
- A taxa para os serviços notariais listados abaixo é de US $50 dólares por selo consular que deve ser paga no dia de seu agendamento. Por favor clique aqui para obter informações sobre as formas de pagamento aceitas em cada local. As taxas do serviço notarial são calculadas pelos selos necessários, e não pela quantidade de documentos notarizados.
SEGURANÇA NA EMBAIXADA E CONSULADOS
Aviso: Por razões de segurança, os requerentes de visto e cidadãos americanos não podem entrar na Embaixada ou Consulados com telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos (incluindo, mas não limitado a, smartwatches, dispositivos de monitoramento de atividade, como fitbits, tablets, laptops e dispositivos de gravação). Malas, exceto uma pequena bolsa ou equivalente, também não são permitidas. Todos os visitantes e itens trazidos à Embaixada ou Consulados estão sujeitos a uma verificação completa. A Embaixada e Consulados não possuem instalações de armazenamento para tais itens. Recomendamos veementemente não tragam esses dispositivos quando vierem à Embaixada ou Consulados. Se você precisa trazer esses dispositivos com você, há empresas privadas que fornecem instalações de armazenamento e cobram taxa. Essas empresas não são aprovadas ou, de outra forma, afiliadas ao governo americano, e o governo americano não assume responsabilidade por dispositivos deixados no cuidado dessas empresas.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Declaração Juramentada
Esta é uma declaração juramentada feita por você. Não podemos auxiliá-lo na linguagem e no conteúdo de seu documento. O oficial consular não assume nenhuma responsabilidade pela veracidade ou falsidade das informações em sua declaração. Por favor, NÃO assine o documento antes do seu agendamento.
Reconhecimento de Firma
Reconhecimento de firma é utilizado para acordos legais, documentos comerciais, procuração, documentos de transação financeira ou imobiliária, etc. Se você está assinando um documento em nome de uma empresa, você deverá trazer o contrato social da empresa que comprova que você possui autorização de assinar pela mesma.
Por favor, traga o documento completo, organizado e pronto para ser autenticado. Não podemos auxiliá-lo na linguagem e no conteúdo de seu documento. Se não estiver preparado no dia do comparecimendo ao seu agendamento, solicitaremos que faça um novo agendamento para outro dia.
Por favor, NÃO assine o documento antes do seu agendamento.
Cópia Autenticada do Passaporte Americano
O oficial consular poderá fazer uma cópia autenticada de um passaporte americano. Qualquer pessoa poderá apresentar o passaporte a ser autenticado. O agendamento deverá ser feito no nome da pessoa que irá comparecer ao agendamento.
Cópia Autenticada de Passaporte Estrangeiro
Este serviço está disponível somente se você estiver solicitando o ITIN – Individual Taxpayer Identification Number e precisar ter sua identidade verificada antes de enviar seu processo para o Internal Revenue Service (IRS).
Para informações específicas sobre ITIN, acesse o website do IRS. Por favor, traga o seu passaporte original no dia de seu agendamento.
Autorização de Viagem para Menores Viajando para os Estados Unidos
Não há um requisito legal para que um menor viajando sozinho tenha uma autorização por escrito para entrar nos Estados Unidos.O CBP (Customs and Border Protection) no entanto, recomenda que menores que viajam sozinhos ou com apenas um dos pais levem uma autorização de viagem autenticada em inglês. Se você ainda não acessou o website com perguntas frequentes do CBP sobre viagens com crianças, recomendamos que acesse neste link https://help.cbp.gov/s/global-search/children.
Os pais que queiram autenticar uma autorização de viagem DEVEM comparecer pessoalmente com e trazer o documento de autorização completo, em inglês e sem estar assinado. Você deve assinar o documento na frente do oficial consular.
Se seu filho menor tem dupla nacionalidade (Brasileira e Americana) recomendamos que você também verifique com as autoridades Brasileiras sobre os requisitos de entrada e saída do país, uma vez que ela estará sujeita às leis dos dois países.
Declaração de Consentimento (DS-3053)
Se voce está solicitando um passaporte Americano para seu filho menor de 16 anos, e somente um dos pais pode comparecer à Embaixada ou Consulado, o pai que não comparecer deverá fornecer uma Declaração de Consentimento (DS-3053) com firma reconhecida por autenticidade, e a cópia de um documento de identidade válido que contenha foto e assinatura. O responsável precisa enviar este formulário adicional, além do formulário de passaporte do filho (DS-11). Não há taxa para este serviço.
Declaração para Instituições Brasileiras
Geralmente, cartórios no Brasil e a Policia Federal solicitam uma declaração escrita, juramentada e assinada perante a autoridade consular que declare o estado civil e abreviações no sobrenome. Para que esta declaração seja emitida, você deverá comparecer pessoalmente, trazendo o passaporte americano.
SERVIÇOS NÃO OFERECIDOS
Apostila / Autenticação de Documentos Públicos
De acordo com a Convenção de Haia sobre Apostilas, documentos públicos com Apostila são reconhecidos em todos os países signatários. Os Estados Unidos e o Brasil são membros da Convenção.
Apostilas para documentos públicos brasileiros podem ser obtidas em certos cartórios de Registro Civil. Verifique antes se o cartório oferece este serviço. Apostilas não requerem qualquer certificação adicional para serem reconhecidas nos Estados Unidos.
A Embaixada e os Consulados dos EUA não estão autorizados a fornecer Apostilas ou ajudar na obtenção deles. Nos Estados Unidos, os Secretários de Estado e Secretários de Estado Adjunto de cada estado fornecem Apostilas. Para mais informações, clique aqui.
Se você precisar de uma Apostila para um documento público dos EUA para ser usado no Brasil, clique aqui para informações de contato de cada estado.
Autenticação de Documentos Acadêmicos
A Embaixada dos Estados Unidos e Consulados não oferecem serviços de autenticação de diplomas de universidade ou escolares ou outros documentos academicos relacionados.
Não autenticamos ou fornecemos serviços notariais para diplomas ou documentos acadêmicos. Se você precisa apresentar credenciais acadêmicas dos Estados Unidos para uso no exterior, siga as orientações deste website.
Atestado de Antecedentes Criminais
Nós não fornecemos antecedentes criminais. Por favor, não faça um agendamento para esse serviço. Você pode encontrar informações sobre antecedentes criminais do Federal Bureau of Investigations (FBI) em https://travel.state.gov/content/travel/en/international-travel/while-abroad/criminal-record-checks.html.
Cópias de Documentos Civis Americanos
Não fornecemos cópias de documentos civis dos EUA. Por favor, não faça um agendamento para esse serviço.
Para obter um documento emitido pelo governo estadual de nascimento, morte, casamento ou divórcio, você pode solicitá-lo através do website do Centro de Estatísticas de Saúde dos Estados Unidos (National Center for Health Statistics) ou do Escritório de Estatísticas Vitais (Bureau of Vital Statistics) do estado em que o evento ocorreu.
Cópias de Registro Consular de Nascimento e de Morte no Exterior
Nós não fornecemos cópias oficiais de Registro Consular de Nascimento no Exterior (CRBA) ou Registro Consular de Morte no Exterior (CRODA). Estes documentos devem ser solicitados diretamente do Departamento de Estado em Washington, DC.
Para CRBA – Para obter informações, por favor clique aqui.
Para CRODA – Para obter informações, por favor clique aqui.
Traduções e Autenticação de Traduções
Não fornecemos serviços de tradução ou recomendamos tradutores específicos.
Autenticação de Documentos Escritos em Línguas Diferentes do Inglês
Só oferecemos serviços notariais em documentos escritos em inglês.
Autenticação de Cópias ou de Documentos Autenticados
Não fornecemos serviços de autenticação de cópias para documentos não originais, mesmo que sejam autenticados. Por favor, não faça um agendamento para este serviço.